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Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais Há 4 anos Em Senado Federal

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Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional
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