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Senado Federal

Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
CPI do Crime Organizado vai ouvir presidente do Coaf nesta quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi, será ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta...
MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Chegou ao Congresso a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados pelo tornado que ati...
Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um pro...
MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...
Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agent...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
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