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Palmas, TO
Candidata a governadora pela coligação União pelo Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil) propõe ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda e acelerar a regularização fundiária urbana no Estado. O plano de governo estabelece como compromisso “ampliar a produção de moradias adequadas, articulando recursos estaduais, federais, municipais e privados, com prioridade para famílias de baixa renda”.
A estratégia prevê ainda a formação de um banco de terrenos públicos urbanizados e bem localizados para viabilizar novos empreendimentos habitacionais. Desta forma, as novas habitações ficariam em regiões com infraestrutura necessária, facilitando para os novos moradores. As novas unidades deverão seguir padrões de eficiência energética, conforto térmico, acessibilidade e infraestrutura digital, incorporando qualidade e sustentabilidade à política de habitação.
Outra frente será a ampliação do Tocantins Regular, com cooperação entre Estado e municípios para avançar na REURB, titular imóveis e integrar cadastros, priorizando famílias atendidas pela regularização de interesse social. A proposta busca reunir, numa mesma política, novas moradias e segurança jurídica para quem já vive há anos em imóveis sem documentação definitiva.
Déficit para resolver
O déficit habitacional do Tocantins chegou a 46.140 domicílios em 2023, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro utilizado pelo Ministério das Cidades. O número representa aumento de 3,2% em relação a 2022, quando eram 44.730 domicílios. Esse é o problema que o compromisso habitacional de Professora Dorinha pretende enfrentar, ampliando a oferta de moradias e a regularização fundiária no Estado.
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