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Senado Federal

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
Senado Federal Há 2 horas Em Senado Federal

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal Há 3 horas Em Senado Federal

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Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
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