Terceira reunião do Conselho Municipal de Previdência dará posse a membros do biênio 2026–2028

O Conselho Municipal de Previdência  (CMP) realiza, na próxima quarta-feira, 15, a terceira reunião ordinária de 2026, que marca o início das atividades do colegiado para o biênio 2026–2028. O encontro será realizado a partir das 14 horas, no auditório do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (Previpalmas), e será aberto ao público.

Esta será a primeira reunião após a nomeação dos novos conselheiros, oficializada pelo Decreto nº 2.872, de 13 de março de 2026. A nova composição reúne representantes do Executivo e do Legislativo municipal, além de representantes dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, indicados por entidades representativas. Entre os seis membros titulares, há conselheiros que atuavam como suplentes no biênio anterior e novos integrantes.

Eleição da presidência

Entre os pontos previstos para a reunião está a eleição da presidência do conselho para o biênio 2026–2028. O cargo será ocupado por um novo representante, que sucederá o presidente do biênio anterior, Wellington Alves de Amorim.

Os conselheiros presentes poderão colocar seus nomes à disposição para concorrer à presidência. A escolha será feita por votação entre os próprios membros. Aqueles que não se candidatarem poderão votar no candidato de sua preferência, sendo eleito o conselheiro que obtiver o maior número de votos.

Demais temas

Além da definição da nova presidência, a reunião também deve abordar temas administrativos e estratégicos relacionados ao funcionamento do conselho e do instituto. Entre os assuntos previstos estão a definição do calendário de reuniões para 2026, a análise de processos previdenciários - que asseguram direitos a servidores e seus dependentes - e a apresentação dos resultados do Censo Previdenciário.

Também estarão em deliberação atualizações relacionadas à Lei Municipal nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palmas. 

Ainda na pauta, serão apresentadas informações sobre o Plano de Carreira do Previpalmas e atualizações sobre a Aposentadoria Especial, incluindo regras e critérios aplicáveis aos servidores que têm direito ao benefício. Os temas serão conduzidos por colaboradores do instituto, com espaço para esclarecimentos durante a reunião.

Participação

Em caso de ausência dos titulares nomeados, os suplentes poderão representá-los. Também devem estar presentes o presidente do Previpalmas, Raul de Jesus Lima Neto, e servidores do instituto.