Governo do Tocantins amplia iniciativas para melhorar o ambiente de negócios e apoiar empreendedores nos municípios

O Governo do Tocantins, por meio da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Tocantins (Sebrae) para ampliar as iniciativas de melhoria do ambiente de negócios e de apoio aos empreendedores nos municípios. A cooperação foi formalizada na manhã desta terça-feira, 10, com a assinatura de um Termo de Compromisso Institucional pelo presidente da Jucetins, Sidney Barros, e pelo superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Castro.

A iniciativa estabelece uma agenda conjunta de atuação para os próximos cinco anos e reúne esforços das duas instituições, em torno da simplificação administrativa, da liberdade econômica e do desenvolvimento empresarial.

Entre as principais frentes de trabalho estão o fortalecimento da integração entre os órgãos que compõem a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); o incentivo à adesão dos municípios ao Simplifica Tocantins; a capacitação de gestores e servidores públicos; e a ampliação das ações de orientação e desenvolvimento empresarial. A parceria também prevê a produção e o compartilhamento de materiais informativos e boas práticas para melhorar o ambiente de negócios.

Fortalecimento do Simplifica Tocantins

Um dos destaques do compromisso é a sensibilização de todos os municípios tocantinenses, buscando ampliar a utilização do Simplifica Tocantins e fortalecer a integração dos órgãos responsáveis pelos processos de registro e legalização de empresas. A proposta é contribuir para que os empreendedores encontrem serviços cada vez mais acessíveis, integrados e eficientes em diferentes regiões do estado.

O Simplifica Tocantins é a plataforma digital que integra os órgãos responsáveis pelos processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresas no estado. Por meio dela, empresários e contadores podem realizar procedimentos de forma on-line, reunindo diferentes etapas em um único ambiente.

Para o presidente da Jucetins, Sidney da Mota Barros, a aproximação entre as instituições permite ampliar o alcance das iniciativas de simplificação e oferecer mais oportunidades aos pequenos negócios.  “Quando unimos o conhecimento e a experiência de instituições como a Jucetins e o Sebrae, conseguimos ampliar nossa capacidade de atender às necessidades de quem empreende. Queremos chegar a mais municípios, fortalecer a integração dos serviços e oferecer melhores condições para que os empresários possam abrir, regularizar e desenvolver seus negócios. É um trabalho conjunto para construir um Tocantins com menos burocracia, mais oportunidades e um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento econômico”, destacou o presidente. 

Apoio ao empresário

A agenda também contempla o apoio à implementação da Política Estadual de Liberdade Econômica, a disseminação de boas práticas de simplificação regulatória e o encaminhamento de empresários registrados na Jucetins para serviços de orientação, capacitação e soluções oferecidas pelo Sebrae.

Na visão do superintendente do Sebrae Tocantins, Rérison Castro, é fundamental que a gestão pública desenvolva iniciativas que considerem as necessidades dos empreendedores. Segundo ele, a ação tem como principal objetivo apoiar os pequenos negócios em todas as etapas de desenvolvimento, além de estimular o comércio e fortalecer a economia local. “Os pequenos negócios têm um papel fundamental na dinâmica econômica dos municípios. Quando fortalecemos esses empreendimentos, contribuímos para a geração de renda, a criação de oportunidades e a circulação de recursos na própria comunidade. Por isso, é importante oferecer condições para que esses empresários se desenvolvam e ampliem sua atuação no mercado”, frisou.

O Termo de Compromisso Institucional estabelece as diretrizes dessa aproximação e servirá de referência para a concretização do Acordo de Cooperação Técnica e do respectivo Plano de Trabalho, que deverão detalhar ações, metas e entregas da parceria.

Assinatura do Termo 

Também participaram da assinatura, pela Jucetins, o secretário-geral, Erlan Milhomem; a procuradora jurídica Mariana Sampaio; o gerente de Atendimento, Pedro Oliveira; a gerente de Planejamento e Convênios, Letícia Cardoso; o coordenador do Simplifica Tocantins, Rubens Santos; e a analista técnica de Planejamento, Núria Renata. Representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Tocantins, estiveram presentes a gerente Gilzane Pereira Amaral e o analista Pedro Araújo.