O Comitê Estadual do Fogo apresentou nesta quarta-feira, 22, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o relatório com os resultados das ações de prevenção, controle e combate às queimadas e aos incêndios florestais, além das ações de fiscalização realizadas ao longo do ano de 2023. O Tocantins terminou o período de estiagem com saldo positivo, com relação aos enfrentamentos às queimadas. O Estado caiu da 5ª para a 7ª posição no ranking nacional de queimadas, com uma redução de 25% dos focos de calor.
“Fiquei muito feliz por todos os números que foram expostos. Evoluímos mais ainda, fomos agora para a sétima posição no ranking nacional de queimadas, graças à união de todos que estavam aqui, são mais de 30 instituições que compõem o Comitê do Fogo. O Comitê está de parabéns e contem sempre com o apoio do Governo do Tocantins”, parabenizou a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, que participou do evento.
Um dos responsáveis pela queda no ranking foi o índice de área queimada, que registrou uma redução de 40% em comparação ao mesmo período de 2022. O superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil (Codec), coronel Erisvaldo Alves, atribuiu os bons resultados à união das instituições que compõem o Comitê Estadual do Fogo e atuaram nas ações sob coordenação-geral do Codec.
“Esse Comitê, todo ano, tem essa missão de organizar um grupo e propor ações para que, no final do ano, a gente tenha uma situação mais confortável, com menos área queimada, menos foco de calor, menos malefícios para a sociedade e para o meio ambiente. Este ano, foram propostas 12 ações e a apresentação dos dados é a última dessas ações, e a gente teve números bem satisfatórios, como a redução da área queimada em relação ao ano anterior, a redução de focos de calor e muito mais municípios preocupados com essa temática, sendo que, dos 139 municípios, 129 se propuseram a instituir brigadas. São ações que estão se aprimorando ao longo dos anos e, cada vez mais, trazendo benefícios para a sociedade e o meio ambiente”, avaliou o coronel Erisvaldo Alves.
Ações preventivas
As ações em 2023 iniciaram no mês de março, com a reunião de abertura e aprovação do plano de ação, e se estenderam até o final do período de estiagem, quando inicia o período de chuvas e cessam as ocorrências de incêndios florestais. Foram propostas 12 ações, distribuídas em quatro fases distintas: prevenção, preparação, mitigação e resposta.
A chefe de Estado-Maior do Corpo de Bombeiros do Tocantins (CBMTO), coronel Andreya de Fátima Bueno, ressaltou que os resultados foram expressivos para o Estado, mas que o trabalho do Comitê continua. “Encerrando as ações do Comitê do Fogo em 2023, podemos observar que os resultados foram muito significativos, muitos expressivos para o nosso Estado. Nós vamos continuar trabalhando, a partir de hoje, contra as queimadas, no combate e no controle das queimadas de 2024, com esses parceiros que são os atores principais para que nós chegássemos em um bom resultado. Mais de 28 instituições unidas por um objetivo comum, que é a diminuição das queimadas, que é a preservação do meio ambiente, que é salvar e preservar as vidas do nosso povo tocantinense”, ressaltou a coronel Andreya de Fátima Bueno.
Projeto Foco no Fogo
Entre as ações preventivas, que são medidas prioritárias destinadas a evitar a conversão de risco em desastre, destacam-se as ações do Foco no Fogo, que está em sua 4ª edição. Idealizado e proposto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que visitou 67 municípios, levando informações e conscientização para 21.075 pessoas sobre os incêndios florestais e as queimadas ilegais. O projeto conta com o apoio e a parceria de 32 instituições, com atividades nos municípios, incluindo visitas às propriedades, ações nas escolas e aldeias indígenas e comunidades tradicionais.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, exaltou a união de esforços de diversas instituições para os bons resultados em 2023. “Neste ano, os números do projeto Foco no Fogo foram extraordinários, mais de 21 mil pessoas foram alcançadas diretamente pelo trabalho de sensibilização no período de prevenção, na soma dos 67 municípios visitados, uma ação que antecede a etapa de combate às queimadas ilegais e aos incêndios florestais”, ressaltou.
Além do trabalho de sensibilização do Foco no Fogo, a Semarh repassou, neste ano, ao Corpo de Bombeiros, via Termo de Execução Descentralizada (TED), o valor de R$ 1,5 milhão, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH), destinados à contratação e ao treinamento de brigadistas, preparados para compor e atuar nas equipes coordenadas pela Defesa Civil no Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, além da operacionalização da brigada de incêndios florestais de Taquaruçu.
Prevenção, preparação, mitigação e resposta
Nas ações de mitigação, medidas destinadas a reduzir, limitar ou evitar o risco do desastre, destacam-se as 261 queimas prescritas em nove unidades de proteção ambiental realizadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Nas ações de preparação, realizadas para otimizar a resposta e minimizar os danos e as perdas decorrentes do desastre, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar forneceram treinamento ou revalidaram a certificação de 1.103 brigadistas, firmando termo de cooperação com 121 municípios.
Para a proteção das áreas de proteção estadual, o Governo do Tocantins, por meio do Naturatins, mantém a contratação de brigadistas de forma permanente mantendo 72 brigadistas.
Nas ações de resposta, que possuem um caráter emergencial, executadas durante ou após a ocorrência do desastre, até o dia 30 de outubro, o Corpo de Bombeiros, o Naturatins e as Brigadas Municipais somaram 2.251 combates.
Os valores de multas de crimes ambientais aplicados pelo Naturatins e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental somaram mais de R$ 41 milhões.
Comitê Estadual do Fogo
O Comitê Estadual do Fogo é formado pela Defesa Civil Estadual; pela Semarh; pelo Naturatins, pelo Corpo de Bombeiros; pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO); pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc); pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom); pelo PrevFogo/IBAMA; pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO); pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); pelo 22° BI Exército Brasileiro; pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) – CAOMA; pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer); pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO); pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); pela Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e pela DC Palmas – SESMU; pelo CMBio; pela Energisa; pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); pela Cemaf-UF; pela BP Bunge; pelo FAET/Senar; pelas Defesas Civis Municipais; pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO); pela Polícia Rodoviária Federal (PRF); pelo CFAT – Marinha do Brasil; e pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
