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Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto seguirá para o Senado
Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022
Rio Grande do Sul Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...
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