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Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado
Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022
Rio Grande do Sul Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...
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